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Diritto di recesso

A meno che non ricorra un’eccezione, l’Utente potrebbe godere del diritto di recedere dal contratto entro il termine sotto specificato (di norma 14 giorni) per qualsiasi motivo e senza giustificazione. L’Utente può trovare ulteriori informazioni sul diritto di recesso in questa sezione.

Chi gode del diritto di recesso

Ove non ricorra una delle eccezioni sotto elencate, gli Utenti che agiscono come Consumatori Europei godono per legge del diritto di recedere dai contratti conclusi online (contratti a distanza) entro il periodo di tempo specificato più avanti per qualsiasi motivo e senza bisogno di giustificazione.

Gli Utenti che non soddisfano tali requisiti non godono dei diritti descritti in questa sezione. Il Consumatore sarà responsabile nei confronti del Venditore solo per la diminuzione del valore dei beni risultante da una manipolazione dei beni diversa da quella necessaria per stabilire la natura, le caratteristiche e il funzionamento dei beni.

Esercizio del diritto di recesso

Per esercitare il diritto di recesso l’Utente deve inviare al Titolare una comunicazione inequivocabile della propria intenzione di recedere dal contratto.

A tal fine, l’Utente può utilizzare il modulo di recesso tipo reperibile nella sezione delle definizioni di questo documento. L’Utente è tuttavia libero di esprimere la propria intenzione di recedere dal contratto in ogni altra forma idonea. Al fine di rispettare il periodo entro il quale dev’essere esercitato il diritto, l’Utente deve inviare la dichiarazione di recesso prima che scada il termine di recesso.

Quando scade il termine di recesso?

Effetti del recesso

Il Titolare rimborsa tutti i pagamenti ricevuti compresi, se effettuati, quelli relativi alle spese di consegna agli Utenti che abbiano correttamente esercitato il diritto di recesso.

Tuttavia, il maggior costo derivante dalla scelta di un particolare metodo di consegna diverso dalla consegna standard più economica offerta dal Titolare, resterà a carico dell’Utente.

Il rimborso avviene senza indebito ritardo ed in ogni caso entro 14 giorni dal giorno in cui il Titolare è stato informato della decisione dell’Utente di recedere dal contratto. Salvo ove diversamente pattuito con l’Utente, il rimborso è effettuato utilizzando lo stesso mezzo di pagamento utilizzato per la transazione iniziale. L’Utente non deve sostenere alcun costo quale conseguenza del recesso.

… sui contratti d’acquisto di beni materiali

A meno che il Titolare non si sia offerto di ritirare i beni, l’Utente è tenuto a riconsegnarli al Titolare o ad altra persona da questi autorizzata a riceverli senza indebito ritardo ed in ogni caso entro 14 giorni dal giorno in cui ha comunicato la propria intenzione di recedere dal contratto.

Il termine è rispettato se la consegna dei beni al corriere o ad altra persona autorizzata avviene prima della scadenza del periodo di 14 giorni sopra descritto. Il rimborso può essere trattenuto sino a ricezione dei beni o sino a quando l’Utente abbia fornito prova di averli restituiti.

L’Utente risponde della diminuzione del valore dei beni derivante da un utilizzo dei beni diverso da quello necessario per stabilirne la natura, le caratteristiche e il funzionamento.

Le spese di spedizione del reso sono a carico dell’Utente.

UK User rights

Right to cancel

Unless exceptions apply, Users who are Consumers in the United Kingdom have a legal right of cancellation under UK law and may be eligible to withdraw from contracts made online (distance contracts) within the period specified below (generally 14 days), for any reason and without justification.

Users that do not qualify as Consumers, cannot benefit from the rights described in this section. Users can learn more about the cancellation conditions within this section.

Exercising the right to cancel

To exercise their right to cancel, Users must send to the Owner an unequivocal statement of their intention to withdraw from the contract. To this end, Users may use the model withdrawal form available from within the “definitions” section of this document. Users are, however, free to express their intention to withdraw from the contract by making an unequivocal statement in any other suitable way. In order to meet the deadline within which they can exercise such right, Users must send the withdrawal notice before the cancellation period expires.

When does the cancellation period expire?

Effects of cancellation

Users who correctly withdraw from a contract will be reimbursed by the Owner for all payments made to the Owner, including, if any, those covering the costs of delivery.

However, any additional costs resulting from the choice of a particular delivery method other than the least expensive type of standard delivery offered by the Owner, will not be reimbursed.

Such reimbursement shall be made without undue delay and, in any event, no later than 14 days from the day on which the Owner is informed of the User’s decision to withdraw from the contract. Unless otherwise agreed with the User, reimbursements will be made using the same means of payment as used to process the initial transaction. In any event, the User shall not incur any costs or fees as a result of such reimbursement.

…on the purchase of physical goods

Unless the Owner has offered to collect the goods, Users shall send back the goods or hand them over to the Owner, or to a person authorized by the latter to receive the goods, without undue delay and in any event within 14 days from the day on which they communicated their decision to withdraw from the contract.

The deadline is met if the goods are handed to the carrier, or otherwise returned as indicated above, before the expiration of the 14-days-period for returning the goods. The reimbursement may be withheld until reception of the goods, or until Users have supplied evidence of having returned the goods, whichever is the earliest.

Users shall only be liable for any diminished value of the goods resulting from the handling of the goods outside of that which is necessary to establish their nature, characteristics and functioning.

The costs of returning the goods are borne by the User.

Direitos do Usuário brasileiro

Direito de arrependimento

Salvo se for estipulada abaixo uma exceção aplicável, os Usuários Consumidores no Brasil terão o direito legal de arrependimento de acordo com a legislação brasileira. Isto significa que o Consumidor tem o direito de rescindir os contratos online (contratos à distância ou celebrados fora do estabelecimento comercial) por qualquer motivo e sem justificativa, no prazo de 7 (sete) dias a contar da data da celebração do contrato ou do recebimento do produto ou serviço. Usuários que não se qualificam como Consumidores não podem se beneficiar dos direitos estabelecidos nesta seção. O direito de arrependimento poderá ser exercido pelo Consumidor por meio dos canais de contato indicados no início deste documento e de acordo com as orientações desta seção.

Exercício do direito de arrependimento

Para exercer o direito de arrependimento, os Usuários devem enviar ao Proprietário uma declaração inequívoca de sua intenção de rescindir o contrato. Para tanto, os Usuários poderão utilizar o modelo de formulário de rescisão disponível na seção “definições” deste documento. No entanto, os usuários são livres para expressar sua vontade de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca por qualquer via adequada. Para respeitar o prazo estabelecido para o exercício de tal direito, os Usuários devem enviar o aviso de arrependimento antes do fim do prazo. Quando termina o prazo de arrependimento?

Efeitos do arrependimento

Os Usuários que rescindirem corretamente um contrato serão reembolsados pelo Proprietário por todos os pagamentos feitos ao Proprietário, incluindo, se houver, aqueles que cobrem os custos de entrega.

No entanto, não serão reembolsados quaisquer custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega específico que não seja o tipo de entrega padrão mais barato oferecido pelo Proprietário.

Este reembolso será realizado sem demora injustificada e no prazo máximo de 14 (catorze) dias, a contar do dia em que o Proprietário foi informado da decisão do Usuário de rescindir o contrato ou da devolução efetiva do produto, o que ocorrer por último. Salvo se acordado de outra forma com o Usuário, os reembolsos serão efetuados por meio do mesmo método de pagamento utilizado para processar a transação inicial. O Usuário não incorrerá em quaisquer custos ou taxas em razão de tal reembolso.

…na compra de produtos físicos

Salvo se o Proprietário tiver se disponibilizado para coletar os produtos, os Usuários devem devolvê-los ou entregá-los ao Proprietário ou a uma pessoa autorizada por este a receber os produtos, sem demora injustificada e no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da decisão de rescisão do contrato.

O prazo terá sido cumprido se o produto for entregue ao transportador ou devolvido, conforme indicado acima, antes do fim do prazo de 14 (catorze) dias estipulado para a devolução. O reembolso pode ser retido até a recepção dos produtos ou até que os Usuários apresentem prova da devolução, o que ocorrer primeiro.

Os Usuários só serão responsáveis pela redução do valor dos produtos que resulte do manuseio além do necessário para a garantia de sua natureza, características e funcionamento.

Os custos de devolução dos produtos serão arcados pelo Proprietário.